Última atualização: 16 de outubro de 2026.
Quem é o responsável
O controlador dos dados é Marlown Eduardo Maciel Gesteira de Faria, advogado inscrito na OAB/RJ 257.827, com escritório na Rua Dr. Borman, 23, Centro, Niterói/RJ. Contato para assuntos de privacidade: marlowneduardo@adv.oabrj.org.br.
O que este site coleta
Nada é armazenado pelo site. O formulário de contato apenas monta uma mensagem e abre o WhatsApp no seu aparelho. Você decide se envia. O site não usa cookies, pixels de anúncio nem ferramentas de análise de audiência.
O servidor de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, pelo tempo exigido no Marco Civil da Internet.
Quando você entra em contato
Se você enviar uma mensagem por WhatsApp, telefone ou e-mail, os dados informados serão usados apenas para responder e, se houver contratação, para a prestação do serviço jurídico. Eles são protegidos pelo sigilo profissional do advogado e não são compartilhados com terceiros, salvo por obrigação legal ou ordem judicial.
O WhatsApp e o Google Maps são serviços de terceiros, com políticas de privacidade próprias. As páginas de contato e do escritório em Niterói exibem um mapa do Google, carregado quando você chega até ele na página. As avaliações exibidas no site vêm do Google e são carregadas pelo serviço Trustindex.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você o direito de confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a sua eliminação quando não houver obrigação legal de guarda e revogar o consentimento. Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para marlowneduardo@adv.oabrj.org.br.
Mudanças
Se o site passar a usar ferramentas de medição de audiência, esta política será atualizada antes, e o seu consentimento será pedido quando a lei exigir.
Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise individual de um advogado. Cada caso depende dos fatos e das provas.